Como Funciona o ICMS?

Primeiramente, cada estado tem suas alíquotas, ou seja, é preciso seguir a Tabela ICMS e localizar o estado de origem da operação para o recolhimento do imposto. 

Em seguida, é necessário localizar a coluna destino o Estado, isto é, na junção da linha de origem com a coluna de destino, você terá a alíquota a ser aplicada na operação.

 

Essa é maneira tradicional para encontrar alíquota e aplicar sobre a base do imposto, ou seja, o valor do produto.

 

Contudo, não é bem simples assim, pois esse foi exemplo do ICMS próprio, ou seja, existe também o ICMS ST (Substituição tributária), onde o recolhimento já é feito pela indústria, pelo substituto tributário.

 

Em síntese, essa modalidade foi criada para o governo garantir o recolhimento do ICMS, porém para chegar num valor aproximado ele utiliza MVA, Atos Cotepes e Pautas.

Aspectos Gerais do ICMS

  • Fato Gerador

Em regra, será a operação de circulação de mercadoria, a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal (frete) e a prestação de serviço de telecomunicação (conta de telefone)

  • Base de Cálculo

A base de cálculo do ICMS  pode ser definida como o montante da operação pelo o qual se aplicará a alíquota o ICMS e se obterá o imposto devido. Em regra é o próprio valor da mercadoria.(Ex. Na venda de um máquina X pelo valor de R$ 100,00, esta será a base para o cálculo do imposto)

  • Alíquota

Nada mais é do que o fator pelo qual se multiplica para que se obtenha o total de imposto a ser pago em determinada operação. Podem ser de dois tipos: Internas ou Interestaduais

Veja abaixo as alíquotas internas de ICMS de cada estado atualmente.

Alíquotas Interestaduais de ICMS

As alíquotas interestaduais do ICMS são diretamente ligadas à região do Brasil. Para se definir qual é alíquota aplicável à cada operação, é necessário saber de onde e para qual Estado a mercadoria será remetida. Vejamos o quadro abaixo:

Conclusão

 

Em  síntese, é assim que funciona o ICMS, é preciso saber a alíquota correta para ser aplicada a base e assim ter o valor a ser recolhido.

Por um lado tentamos ser o mais objetivo possível, não quer dizer que na prática seja simples, por vários detalhes que estamos publicando em nosso site.

Ou seja, além da Substituição Tributária, há Isenções, diferimentos, Redução de Base, Redução de alíquota, Difal e etc.

Dessa forma, obrigado e acompanhe nossas novas postagens.

 

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